Em discurso no Congresso, Fachin reforça defesa da autonomia dos Poderes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, discursou nesta semana no Congresso Nacional e defendeu a independência e a harmonia entre os Poderes, ressaltando que o respeito às competências constitucionais é fundamental para a preservação da democracia brasileira.

Durante a fala, Edson Fachin destacou que a separação entre Executivo, Legislativo e Judiciário não representa confronto, mas sim um sistema de freios e contrapesos que garante estabilidade institucional e segurança jurídica. Segundo o ministro, a convivência democrática exige diálogo permanente, sem submissão ou interferência indevida entre os Poderes.

Fachin também enfatizou o papel do Judiciário, especialmente do STF, como guardião da Constituição, afirmando que decisões judiciais devem ser respeitadas mesmo quando geram divergências políticas ou sociais.

O discurso ocorreu em meio à sessão solene que reuniu parlamentares, autoridades dos Três Poderes e representantes do sistema de Justiça, em um momento simbólico de reafirmação institucional no início do ano legislativo.

A manifestação do presidente do STF foi interpretada como um recado em defesa do fortalecimento das instituições democráticas e da necessidade de respeito mútuo entre os Poderes da República.