Moraes abre prazo para defesa de Malafaia se manifestar sobre ofensas ao comando do Exército

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu prazo para que a defesa do pastor Silas Malafaia se manifeste sobre declarações consideradas ofensivas ao comando do Exército. A decisão estabelece 15 dias para a apresentação de defesa prévia no processo.

A medida foi tomada após denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que aponta possíveis crimes de calúnia e injúria em falas feitas por Malafaia durante um ato público realizado em 2025. Na ocasião, o pastor dirigiu críticas ao Alto Comando do Exército, com declarações que repercutiram nas redes sociais.

Segundo a PGR, as falas teriam atingido a honra e o decoro de integrantes da cúpula da Força, incluindo o comandante do Exército. Por isso, o órgão pediu a abertura de ação penal no Supremo, sob relatoria de Moraes.

Com a abertura do prazo, caberá à defesa apresentar seus argumentos antes de o STF decidir se recebe ou não a denúncia. Caso a acusação seja aceita, Malafaia passará à condição de réu no processo.

O pastor sustenta que suas declarações estão protegidas pela liberdade de expressão e afirma que não houve citação direta a nomes específicos da cúpula militar. A decisão final sobre o andamento do caso caberá ao plenário ou à turma do Supremo, conforme definição do relator.