MP do Gás do Povo entra na agenda da Câmara na retomada do ano legislativo
A MP estabelece um mecanismo de subsídio para o gás de cozinha, com foco em beneficiários de programas sociais. O objetivo é mitigar o impacto do preço do GLP no orçamento doméstico e ampliar o acesso a uma fonte essencial de energia, especialmente entre famílias em situação de vulnerabilidade.
Segundo o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Gás do Povo integra a estratégia de proteção social e combate à pobreza energética. A articulação política para a votação envolve líderes partidários e a equipe econômica, que busca assegurar a compatibilidade do programa com as regras fiscais.
No Congresso, o texto enfrenta discussões sobre a fonte de financiamento e o alcance do benefício. Parlamentares defendem ajustes para garantir focalização e previsibilidade orçamentária, enquanto a base governista trabalha para acelerar a tramitação e evitar a perda de validade da medida provisória.
Se aprovada, a MP seguirá para o Senado. Caso não seja votada dentro do prazo constitucional, o texto perde eficácia.
