Governo interino da Venezuela propõe anistia geral para crimes políticos
Ao anunciar a proposta, Delcy Rodríguez afirmou que a medida tem como objetivo promover a reconciliação nacional após mais de duas décadas de conflitos políticos, perseguições judiciais e prisões de opositores. Segundo ela, a anistia busca “curar feridas históricas” e criar um novo ambiente de convivência política na Venezuela.
De acordo com o texto apresentado, a anistia deve alcançar cidadãos investigados, processados ou condenados por crimes políticos ou conexos, incluindo participantes de protestos, líderes oposicionistas e militares envolvidos em tentativas de ruptura institucional. O período abrangido vai do início do governo de Hugo Chávez, em 1999, até os dias atuais.
A proposta, no entanto, exclui crimes considerados graves, como homicídio, tráfico de drogas, corrupção, terrorismo e violações sistemáticas de direitos humanos. O governo afirma que esses casos continuarão sujeitos à legislação penal vigente.
O anúncio foi feito durante um ato oficial com autoridades dos Poderes Executivo e Judiciário. Na ocasião, Delcy Rodríguez também sinalizou a intenção de avançar em reformas no sistema de justiça, incluindo a desativação de centros de detenção criticados por organismos internacionais de direitos humanos.
Entidades como o Foro Penal, que acompanha casos de presos políticos no país, reagiram com cautela à proposta e defenderam que a eventual anistia seja aplicada de forma ampla, transparente e sem seletividade política.
A iniciativa ocorre em meio a um novo cenário político na Venezuela, marcado por mudanças recentes no comando do país e por tentativas do governo interino de melhorar o diálogo interno e a imagem do país no cenário internacional.
