Zanin acompanha Moraes e vota pela condenação de cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu nesta terça-feira (16) o segundo voto pela condenação de cinco dos seis réus do chamado Núcleo 2 da trama golpista investigada após as eleições de 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação ocorreu durante sessão da Primeira Turma, que analisa se os acusados serão condenados ou absolvidos.

Com o voto de Zanin, o colegiado formou placar parcial de 2 votos a 0 pela condenação de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência; Marcelo Câmara, ex-assessor próximo de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.

O ministro também acompanhou integralmente o relator, Alexandre de Moraes, ao votar pela absolvição de Fernando de Sousa Oliveira, delegado de carreira da Polícia Federal e ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Moraes havia se manifestado no início do julgamento pela condenação dos cinco réus e pela absolvição do ex-diretor.

O julgamento prossegue com os votos dos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia. Caso seja formada maioria de três votos pela condenação, a Primeira Turma passará à fase de dosimetria, quando serão fixadas as penas aplicáveis aos condenados.

Acusações

Os réus do Núcleo 2 respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), as condutas envolvem ações coordenadas para viabilizar a permanência ilegal de Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Entre os elementos citados está o plano golpista denominado Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.

Além do plano homicida, a investigação também apurou a utilização da estrutura do Estado para interferir no processo eleitoral, incluindo a realização de blitzes da PRF no segundo turno das eleições de 2022 com o objetivo de dificultar o deslocamento de eleitores em regiões de maior votação em Lula.

Núcleos da trama

Até o momento, o STF já condenou 24 réus envolvidos na tentativa de golpe, ligados aos núcleos 1, 3 e 4 da organização criminosa. O Núcleo 1 é apontado como o grupo de liderança, tendo o ex-presidente Jair Bolsonaro como principal figura.

O julgamento do Núcleo 2 é considerado estratégico, por envolver militares, assessores diretos do então presidente e ex-dirigentes de órgãos de segurança, apontados como responsáveis pelo planejamento operacional e logístico das ações golpistas.