Relator altera proposta e inclui modelo defendido por Gilmar Mendes na votação sobre abertura de impeachment de ministros do STF
Segundo parlamentares envolvidos na negociação, o relator decidiu acolher sugestões alinhadas à interpretação jurídica de Gilmar, que há anos defende critérios objetivos para impedir que denúncias inconsistentes avancem por motivações políticas. A atualização prevê mecanismos que dificultam o uso do impeachment como instrumento de pressão sobre o Judiciário e reforçam o papel do Senado na análise técnica das acusações.
O novo texto estabelece que o pedido deverá ser previamente avaliado por uma comissão especial, responsável por verificar a existência de indícios mínimos de crime de responsabilidade. Caso a comissão entenda que há fundamento, a abertura do processo será submetida ao plenário.
Outra mudança significativa está no quórum: em vez de maioria simples, a abertura passará a exigir maioria qualificada, ampliando o rigor para que a denúncia avance. Nos bastidores, senadores afirmam que o objetivo é “blindar a Corte de ataques políticos” sem retirar do Legislativo sua competência constitucional.
A proposta integra um pacote mais amplo de debates sobre o equilíbrio entre os Poderes, após meses de tensão entre Congresso e STF, especialmente em temas eleitorais e de criminalização de atos antidemocráticos. A expectativa é que o relatório seja votado nas próximas semanas, mas ainda há resistência de alas mais radicalizadas, que defendem regras mais flexíveis para processar ministros.
Líderes do Senado avaliam que a incorporação do modelo defendido por Gilmar pode facilitar o avanço da proposta, já que reduz o espaço para confrontos institucionais e reforça a segurança jurídica do processo. O STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre as mudanças.
