Relator da CCJ sinaliza apoio à indicação de Jorge Messias ao STF e articula votos no Senado

O relator da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), afirmou que irá trabalhar pela aprovação do advogado-geral da União na Casa. O parecer deve ser apresentado na próxima quarta-feira (3), conforme cronograma divulgado pelo Senado.

Rocha, que ocupa o cargo de vice-líder do governo, declarou que seu relatório será favorável. Tecnicamente, o relator poderia recomendar a rejeição ou a aprovação do indicado, mas, politicamente, não há espaço para que um vice-líder do Planalto assuma um parecer contrário ao nome escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Primeira reunião entre relator e indicado

Na quinta-feira (28), Weverton Rocha e Jorge Messias se reuniram pela primeira vez desde que o presidente Lula o escolheu para a vaga deixada no Supremo. Durante duas horas, conversaram sobre resistências dentro do Senado, articulação de votos e o andamento do processo na CCJ.

Mesmo sem a mensagem oficial da indicação ter sido enviada pelo Palácio do Planalto ao Senado, a sabatina foi marcada para 10 de dezembro. Segundo Rocha, não há impedimento regimental para seguir com os preparativos.

“A publicação da mensagem no Diário Oficial consolida a indicação. Mas as reportagens e a manifestação pública da escolha já são suficientes para dar início ao processo”, afirmou.

Documentação e pré-requisitos

Rocha disse ainda que o currículo de Messias é amplamente conhecido, e que o indicado enviará ao Senado documentos que comprovam seu notório saber jurídico e o cumprimento dos requisitos constitucionais exigidos para ocupar um assento no STF.

O relator antecipou o retorno de uma viagem à Europa para conduzir as articulações. Ele também foi responsável pelo parecer da indicação de Flávio Dino ao STF, aprovado no início do ano.

Resistências no Senado

Nos bastidores, porém, parlamentares afirmam que Jorge Messias enfrentará dificuldades para atingir os 41 votos necessários para a aprovação no plenário. A preferência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), era pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Diante do cenário, aliados do governo avaliam que será necessário envolver diretamente o presidente Lula nas conversas com senadores para tentar reverter resistências e consolidar uma maioria favorável.