Justiça inglesa condena BHP por desastre de Mariana, e MAB fala em marco internacional para atingidos

A decisão da Justiça inglesa que condenou a mineradora BHP pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015, foi recebida como uma vitória histórica pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). A tragédia, provocada após o despejo de milhões de toneladas de rejeitos sobre comunidades e rios da região, deixou 19 mortos e gerou impactos ambientais que seguem até hoje.

A reportagem conversou com Letícia Oliveira, coordenadora nacional do MAB, durante a Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30 organizado por movimentos sociais em Belém. Bióloga e moradora de Mariana, ela classificou a decisão britânica como tardia, mas essencial para o avanço da reparação.

“É uma conquista muito grande receber essa notícia dez anos depois do rompimento. É muito tarde, mas é importante. A sensação é de que a justiça começa a ser feita. É fundamental para pressionar as empresas e a justiça brasileira a tomarem outras ações”, afirmou Letícia.

Segundo ela, a expectativa é de que a condenação no Reino Unido influencie novos desdobramentos no Brasil. Para o MAB, a sentença cria um precedente inédito: empresas estrangeiras responsáveis por crimes socioambientais no Brasil podem ser julgadas e punidas também em seus países de origem.

Com a condenação confirmada, o processo entra agora em uma fase destinada a definir os valores e as condições de reparação. Essa etapa pode durar até um ano, segundo especialistas envolvidos no caso.

Movimento internacional ganha força

Durante a Cúpula dos Povos, o MAB, ao lado de organizações de 45 países, lançou o Movimento Internacional de Atingidos por Barragens, Crimes Socioambientais e Crise Climática. O encontro reuniu cerca de 200 delegados dos cinco continentes, entre atingidos por hidrelétricas, barragens de rejeitos, mineração, petróleo, enchentes e impactos da transição energética.

“Nossa intenção é denunciar tudo que tem sido feito com os atingidos. Muitas das soluções apresentadas para a crise climática são falsas, servem aos interesses das empresas e transformam a tragédia ambiental em negócio, como ocorreu na Bacia do Rio Doce nesses 10 anos”, explicou Letícia.

Ela defende que qualquer caminho real de reparação passa pela articulação de movimentos sociais e pelo fortalecimento do poder popular.

BHP pretende recorrer

Em nota, a mineradora BHP afirmou que irá recorrer da decisão da Justiça britânica. A empresa destacou que trabalha, em conjunto com a Vale e a Samarco, na execução do acordo firmado no Brasil em outubro de 2024, que prevê R$ 170 bilhões para ações de reparação e compensação.

Segundo a companhia, cerca de R$ 70 bilhões já foram destinados diretamente às populações da Bacia do Rio Doce e a instituições públicas brasileiras. Mais de 610 mil pessoas teriam recebido indenizações, incluindo cerca de 240 mil autores da ação no Reino Unido que firmaram acordos com quitação integral.

A empresa também ressaltou que a Corte inglesa reconheceu a validade dos acordos já celebrados no Brasil, o que deve reduzir significativamente o escopo da ação ainda em andamento.

A BHP encerrou a nota afirmando estar confiante de que o processo brasileiro é o “caminho mais efetivo” para a reparação integral aos atingidos e ao meio ambiente.