STF retoma julgamento do núcleo da desinformação com voto de Alexandre de Moraes
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os acusados integravam o “núcleo da desinformação”, responsável por disseminar ataques virtuais contra autoridades e espalhar notícias falsas sobre o sistema eleitoral, utilizando, inclusive, estruturas do Estado.
O julgamento, iniciado na semana passada com as sustentações da acusação e das defesas, definirá se os réus serão absolvidos ou condenados. Em caso de condenação, as penas serão individualizadas conforme o grau de envolvimento de cada acusado.
Como será o julgamento
O rito segue as regras da lei penal e do regimento interno do Supremo. Na primeira etapa, em 14 de outubro, foram ouvidas as manifestações da PGR e dos advogados. Nesta terça, os ministros passam à fase de votação, e a decisão final será tomada por maioria simples — pelo menos três votos.
Quem são os réus
O núcleo 4 é composto por sete acusados:
Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército;
Ângelo Martins Denicoli, major da reserva;
Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal e ex-integrante da Abin;
Reginaldo Vieira de Abreu M, coronel da reserva do Exército.
O que diz a acusação
De acordo com a PGR, o grupo atuou em frentes coordenadas para sustentar a narrativa de fraude eleitoral e minar a confiança nas instituições democráticas. O Ministério Público afirma que parte dos réus operava dentro da chamada “Abin paralela”, que teria sido usada para espionagem política e produção de relatórios falsos.
Entre as acusações detalhadas, Ailton Barros é apontado como elo entre a estrutura golpista e as “milícias digitais”, tendo coordenado ataques a comandantes das Forças Armadas que se opunham ao golpe. Já Ângelo Denicoli e Marcelo Bormevet são citados como operadores técnicos da disseminação de desinformação.
Carlos César Moretzsohn Rocha é acusado de manipular dados usados para questionar o resultado das eleições de 2022. Giancarlo Rodrigues e Guilherme Almeida teriam atuado no suporte logístico e militar da rede de fake news, enquanto Reginaldo Vieira de Abreu, segundo a PGR, tentou interferir no relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas.
Próximos passos
A Primeira Turma poderá absolver ou condenar os réus, total ou parcialmente. Em caso de condenação, as penas serão fixadas individualmente e ainda caberá recurso ao próprio STF.
O julgamento é considerado um dos mais simbólicos da série de processos derivados da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023, por tratar do braço de desinformação que, segundo a PGR, deu sustentação ideológica à tentativa de ruptura institucional.
