Governo vai oferecer cursos gratuitos para tirar CNH e promete reduzir custo em até 80%
Segundo Renan Filho, os cursos serão oferecidos de forma online, presencial ou à distância, tanto em autoescolas tradicionais quanto em escolas públicas. “Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente — as matérias necessárias para tirar a carteira de habilitação na prova teórica”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, nesta quinta-feira (30).
O governo espera que as mudanças comecem a valer ainda este ano. Após o término da consulta pública, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá publicar uma resolução oficializando as novas regras, sem necessidade de aprovação do Congresso Nacional.
Renan Filho destacou que a retirada da obrigatoriedade de autoescolas deve reduzir significativamente os custos para os candidatos e desburocratizar o processo. “São 20 milhões de brasileiros que dirigem sem carteira. Isso precisa ser resolvido, porque a gente pensa que isso é um problema do mundo todo, mas não é verdade”, declarou.
Os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, mas a abertura do processo de habilitação será feita diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
De acordo com o ministro, a expectativa é que o valor para tirar a CNH caia até 80%, já que hoje o custo pode ultrapassar R$ 4 mil. “Em poucos países do mundo há a obrigatoriedade de o cidadão fazer um processo tão burocrático como aqui no Brasil, e é isso que a gente está procurando corrigir”, completou.
