STF Retoma Julgamento de Bolsonaro e Outros Réus do "Núcleo Golpista"

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do chamado "núcleo 1 da trama golpista", que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A expectativa é que o colegiado inicie a votação que pode levar à condenação dos acusados a penas superiores a 30 anos de prisão.

O julgamento, que teve início na semana passada, ouviu as defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os envolvidos. O processo reserva sessões até o dia 12 de setembro para a finalização do veredito.

As acusações contra os réus, detalhadas na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), incluem a suposta participação na elaboração do plano "Punhal Verde e Amarelo", que visava o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também cita a produção da "minuta do golpe", um documento que, segundo a PGR, seria usado para reverter o resultado das eleições de 2022, além do suposto envolvimento dos acusados com os atos de 8 de janeiro de 2023.

A sessão de terça-feira será iniciada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, e o primeiro a votar será o relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele analisará as questões preliminares levantadas pelas defesas antes de proferir seu voto sobre o mérito do caso. A sequência de votos será seguida por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Para que haja uma condenação ou absolvição, são necessários três dos cinco votos.

Vale ressaltar que uma eventual prisão dos condenados não será automática, dependendo da análise de recursos contra a decisão.