Relator do PL da Anistia propõe mudança e defende redução de penas

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do chamado PL da Anistia, afirmou nesta sexta-feira (19) que seu parecer terá como foco a redução de penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro, e não a concessão de perdão total.

Em entrevista à rádio CBN, o parlamentar destacou que o texto em regime de urgência na Câmara já não trata mais de anistia. “Estamos tentando alterar inclusive o nome do projeto. Passa a ser um ‘PL da Dosimetria’, ou seja, um texto voltado para rever e diminuir as penas aplicadas”, declarou.

A posição foi consolidada após uma reunião realizada em Brasília, que contou com a presença do ex-presidente Michel Temer, do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que participou de forma remota.

Segundo informações do blog do jornalista Valdo Cruz, do g1, durante o encontro também houve conversas telefônicas com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, que acompanham diretamente processos relacionados aos atos golpistas.

Com a proposta, Paulinho busca construir um caminho alternativo que reduza tensões políticas e jurídicas em torno do tema. A intenção é evitar que o projeto seja interpretado como uma anistia ampla, ao mesmo tempo em que oferece uma saída para rever punições consideradas excessivas.