Câmara aprova transferência simbólica da capital do Brasil para Belém durante a COP30
A medida, de caráter temporário, prevê que, ao longo do período, atos e despachos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros passem a registrar Belém como sede oficial do governo federal. O texto também autoriza os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — a se instalar na capital paraense durante os dez dias de evento.
O projeto segue agora para o Senado e, se aprovado, dependerá da sanção presidencial.
Objetivo da proposta
A iniciativa é da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e teve como relator o deputado José Priante (MDB-PA). Ambos argumentam que a medida reforça a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional e dá mais relevância à COP30.
“O gesto fortalece o debate climático e projeta Belém e a Amazônia como centro das discussões sobre sustentabilidade”, afirmou Priante.
Repercussão política
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação. Segundo ele, a mudança simbólica dará “ainda mais protagonismo” à conferência.
“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial. Que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente e busca o desenvolvimento econômico com sustentabilidade”, declarou Motta.
Belém na rota internacional
A cidade foi escolhida como sede da COP30 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento ao papel estratégico da Amazônia no combate às mudanças climáticas. Além disso, o governo brasileiro tem usado a escolha de Belém como símbolo de sua política de reposicionar o país como protagonista nas negociações ambientais globais.
