Ministério Público Militar prepara pedido de expulsão de Bolsonaro no STM

O Ministério Público Militar (MPM) deve protocolar ainda nesta semana um pedido ao Superior Tribunal Militar (STM) para a expulsão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros militares, no âmbito de investigações que apuram condutas consideradas incompatíveis com a hierarquia e a disciplina das Forças Armadas.

De acordo com fontes ligadas ao caso, a iniciativa será conduzida pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar, que analisa elementos reunidos em inquéritos e ações judiciais em andamento. O entendimento do MPM é de que os fatos atribuídos aos investigados podem configurar transgressões graves ao estatuto militar, passíveis de sanção administrativa máxima.

O pedido será analisado pelo Superior Tribunal Militar, órgão máximo da Justiça Militar da União, responsável por julgar crimes militares e questões disciplinares envolvendo integrantes das Forças Armadas. Caso a representação seja aceita, o processo poderá resultar na exclusão definitiva dos quadros militares.

No caso de Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, a eventual expulsão teria caráter simbólico e administrativo, mas é vista como um movimento relevante do ponto de vista institucional, ao reforçar a separação entre atuação política e carreira militar.

O MPM ainda não divulgou oficialmente os nomes de todos os militares que podem ser alvo do pedido, nem os detalhes jurídicos da representação. A expectativa é que o assunto gere forte repercussão política e institucional nos próximos dias.

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