STF mantém Bolsonaro preso após Gilmar Mendes rejeitar prisão domiciliar

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na decisão, o magistrado afirmou que não foram apresentados elementos jurídicos ou médicos suficientes para justificar a mudança do regime de custódia.

Gilmar Mendes destacou que os argumentos da defesa não demonstram situação excepcional que autorize a concessão do benefício. Segundo o ministro, os laudos e informações juntados ao processo não indicam agravamento de saúde incompatível com a permanência de Bolsonaro no sistema prisional.

Na avaliação do magistrado, a substituição da prisão só é admitida em casos devidamente comprovados, o que, segundo ele, não ocorreu no pedido analisado. Gilmar Mendes ressaltou ainda que eventuais questões médicas podem ser tratadas por meio de atendimento adequado dentro das unidades prisionais.

A defesa de Jair Bolsonaro alegava problemas de saúde e solicitava que o ex-presidente cumprisse a prisão em regime domiciliar. Com a decisão, ficam mantidas as condições de custódia já determinadas pelo Judiciário.

O caso segue em análise no Supremo Tribunal Federal, e novos pedidos poderão ser apresentados pela defesa, desde que acompanhados de fatos novos ou documentação adicional, conforme prevê a legislação.