STF barra pedido de visita de Valdemar Costa Neto e Magno Malta a Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido para que o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Magno Malta (PL-ES) visitassem o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada no âmbito dos processos que envolvem o ex-chefe do Executivo.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que não há base legal ou justificativa que autorize a visita nos termos solicitados. O ministro ressaltou que eventuais autorizações devem seguir critérios objetivos e compatíveis com as medidas judiciais impostas a Bolsonaro.

O pedido havia sido apresentado por aliados políticos do ex-presidente, sob o argumento de que as visitas teriam caráter político e institucional. Moraes, no entanto, entendeu que não se enquadram nas exceções previstas e manteve as restrições já estabelecidas.

A defesa de Jair Bolsonaro ainda pode recorrer da decisão ou apresentar novo pedido com fundamentos diferentes. O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que concentra as investigações e medidas relacionadas aos inquéritos envolvendo o ex-presidente.

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