Peritos criticam decisões de Toffoli e alertam para impacto em investigações

Peritos criminais manifestaram preocupação com decisões recentes do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo a categoria, podem gerar insegurança jurídica e afetar o trabalho técnico da perícia criminal no Brasil.

Em nota, entidades representativas dos peritos afirmam que determinadas decisões do ministro colocam em xeque procedimentos técnicos consolidados e podem fragilizar investigações criminais em curso ou já concluídas. A avaliação é de que a perícia oficial desempenha papel central na produção de provas científicas e deve ter sua autonomia e credibilidade preservadas.

Os peritos destacam que a revisão ampla de atos investigativos, sem a devida consideração técnica, pode abrir precedentes que impactam não apenas casos específicos, mas todo o sistema de persecução penal. Segundo a categoria, isso pode levar à anulação de provas e comprometer o combate a crimes complexos.

As manifestações ocorrem em meio a decisões de Dias Toffoli que têm provocado reação de integrantes do sistema de Justiça e de órgãos de investigação. Embora reconheçam a competência constitucional do STF, os peritos defendem maior diálogo institucional e respeito aos critérios científicos utilizados na produção de laudos.

Até o momento, o Supremo Tribunal Federal não se manifestou oficialmente sobre as críticas. As entidades afirmam que pretendem buscar reuniões com autoridades do Judiciário e do Executivo para discutir os impactos das decisões e defender a valorização da perícia criminal como instrumento essencial da Justiça.