Eduardo Bolsonaro atinge número de faltas para cassação, afirma presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (9) que Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos, já atingiu o número de faltas necessárias para ter o mandato cassado. Pela Constituição, parlamentares perdem o mandato caso deixem de comparecer a um terço ou mais das sessões de votação ao longo do ano.

Eduardo deixou o Brasil em fevereiro, após o avanço das investigações no Supremo Tribunal Federal envolvendo ele, Jair Bolsonaro e aliados, e afirma estar sofrendo perseguição judicial. Ele tentou exercer o mandato a distância, mas sem sucesso.

Segundo os registros da Câmara, das 71 sessões realizadas em 2025, o deputado faltou a 56 — cerca de 79% do total. Após o fim de sua licença parlamentar em julho, Eduardo reassumiu automaticamente o mandato e passou a ter todas as ausências lançadas como injustificadas.

Hugo Motta informou que decidiu antecipar a análise das faltas, tradicionalmente feita apenas em março do ano seguinte. A Mesa Diretora já abriu o prazo para que Eduardo Bolsonaro apresente sua defesa — cinco sessões — e deve concluir o processo até a próxima semana.

“É impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional. Ele cumpriu o número de faltas suficientes para isso”, disse Motta. O presidente da Câmara adiantou que a tendência é a cassação do mandato.

Mesmo que seja cassado, Eduardo Bolsonaro não ficará inelegível, já que a perda do mandato por faltas não implica essa punição.